Conheça minha história
Para Que Vim Nesta Área da Advocacia
Cursei faculdade de direito em Belo Horizonte, entre 1997 e 2002. Nesta época, meu pai era portador de doença de Parkinson e piorava a cada dia.
Com o tempo, passou a falar com dificuldades, engasgar-se com qualquer alimento, cair da própria altura, sofrer fraturas (fêmur, vértebras, costelas), virou cadeirante … e, por fim, foi perdendo sua capacidade de raciocínio.
Ele era uma pessoa muito dócil e querida por todos, por quem eu sentia profunda afeição e de quem eu cuidava pessoalmente, junto com minha mãe. Com esta triste experiência, passei a perceber quais eram os problemas enfrentados pelos deficientes físicos e mentais, bem como pelos portadores de doenças crônicas incuráveis: os planos de saúde não querem saber dos clientes idosos e doentes, pois lhes custam caro; passam a negar cirurgias, próteses, exames, e internações; o home care é sempre fornecido aquém do necessário, com serviços precários e em periodicidade insuficiente; sobem os preços das mensalidades aleatoriamente e desrespeitam a legislação no momento mais difícil da vida.
A legislação nacional sobre saúde é extensa, complexa, muda com enorme frequência e deixa brechas para várias interpretações, tanto para os planos coletivos como para os individuais. O SUS não fornece todos os medicamentos de uso contínuo, sem os quais, muitas vezes, a vida do paciente torna-se inviável.
Em 2005, para ajudar meu pai, precisei ajuizar minha primeira ação na área de saúde. Como eu era muito inexperiente, cometi todos os erros que os principiantes e generalistas do direito cometem nos processos da área de saúde.
Na época, contei com a ajuda de professores e colegas, os quais também não tinham experiência no assunto. Naquele tempo, ainda não havia essa enxurrada de ações na área de saúde como tem acontecido nos últimos anos. Talvez tenha sido esta a minha sorte: os embates judiciais eram mais brandos.
Como meu pai passou a receber do SUS os remédios que demandei em juízo, a notícia se espalhou e os médicos começaram a me indicar novos clientes. Comecei, então, a advogar para os pacientes em processos iguais ou parecidos, sempre voltados para a saúde.
Fui advogada autônoma na área da saúde entre 2005 e 2011. Adquiri experiência, passei a conhecer pessoalmente os juízes e funcionários de cada vara, saber como cada um trabalha, até que decidi deixar de ser autônoma e abrir um escritório especializado juntamente com uma colega. Assim nasceu o “Ribeiro e Freire – Advocacia Especializada na Saúde”. Era o primeiro escritório de advocacia que atuava exclusivamente na saúde em Minas Gerais.
Nesse meio tempo, pelo meu acesso aos médicos dos clientes, eles próprios passaram a me consultar sobre os processos que sofriam na justiça e no CRM.
Percebi, então, que não apenas os pacientes são vítimas de abusos, mas também os médicos passam por incontáveis injustiças praticadas por pacientes e planos de saúde, com o assustador amparo da legislação e, não raro, também do judiciário. Eu precisava, portanto, entender também de Direito Médico, para amparar a classe médica.
Já havia cursado pós-graduação em Direito Civil na PUC Minas e decidi fazer uma especialização em Direito Médico e Hospitalar em São Paulo, sob a coordenação do professor Marcos Coltri, referência nacional em Direito Médico. Foram 2 anos exaustivos, nos quais precisei deslocar-me a São Paulo a cada 15 dias, pois o curso foi inteiro presencial.
Valeu a pena, pois vivi o assunto intensamente tanto no escritório, quanto durante as aulas, horas de estudo e de redação da minha monografia. Passei a advogar, então, não só para os pacientes, mas também para médicos e dentistas.
No final de 2015, eu e minha sócia decidimos de comum acordo por desfazer a sociedade. Fundei, então, desta vez sem nenhuma vinculação societária, o “Regina Ribeiro – Direito Médico e à Saúde”, como nova empreitada, para continuar atuando com exclusividade naquilo que já fazia desde 2005.
Terminada a especialização em Direito Médico, fiz mestrado em Direito Privado na PUC – Minas, onde cheguei a dar aulas, a convite do então coordenador do curso de direito. Defendi minha dissertação em 2018, voltada para a defesa dos cirurgiões plásticos em processos indenizatórios por erros profissionais. Em breve, esta dissertação será publicada no formato de um livro.
No Direito Médico, quando a demanda versa sobre a responsabilidade civil profissional, optei por advogar exclusivamente na defesa dos profissionais de saúde, ou seja, não advogo contra médicos e dentistas.
No direito à saúde, advogo em favor dos pacientes, mas apenas quando a demanda cuida de planos de saúde, SUS, bem como para a obtenção de auxílios previdenciários, aposentadoria por invalidez e isenções de tributos decorrentes de doenças graves.
Não acredito na eficiência e qualidade do serviço prestado por escritórios de advocacia de grande porte e explico a razão: com excessivo número de processos, os sócios precisam delegar seus processos a advogados contratados, não raro destreinados e inevitavelmente atolados de trabalho, sem tempo para efetiva dedicação e cuidado. Neste contexto, escritórios de advocacia foram transformados em empresas onde o cliente é apenas um número.
Por isso costumo dizer que o maior diferencial do meu escritório é o fato de não ser uma empresa, pelo contrário, ele é pequeno e assim sempre será, pois não sou empresária do direito e não pretendo ser: faço pessoalmente todos os atendimentos, todos os processos, petições, recursos e audiências.
Dito isso, coloco-me à disposição e de coração aberto para atender os pacientes, médicos e dentistas, no mesmo endereço onde sempre trabalhei desde 2005, quando era autônoma. Faço, da minha trajetória de vida, um apoio àqueles que passam pelas mesmas angústias pelas quais passei. O caminho foi árido, porém intenso e cheio de alegrias, pois ajudar é a minha principal meta de trabalho. É assim que me realizo.
No aniversário de 18 anos do escritório, apresento-lhes, aqui, a terceira versão do nosso site, no ar a partir deste mês. Sejam bem-vindos
Belo Horizonte, outubro de 2023.
Regina Ribeiro
